POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação no Portal VIAJANET, este documento, denominado Política de Privacidade, cuja finalidade é estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos internautas, além do registro de suas atividades no Portal.
1 – Definições:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Área Restrita: seção do Portal que é acessada mediante o fornecimento de senha;
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do internauta no Portal, de acordo com o seu perfil;
Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal www.viajanet.com.br;
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do internauta na Internet;
Logs: registros de atividades do internauta efetuadas no portal;
Portal: designa o endereço eletrônico www.viajanet.com.br.
Session ID: Identificação da sessão do internauta no processo de compra de produtos ou quando é efetuado o acesso à área restrita;
2 – Obtenção dos dados e informações:
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o internauta:
- Efetuar compras de produtos ou contratação de serviços no Portal;
- Interagir com as diversas ferramentas existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente; ou
- Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no Portal.
3 – Armazenamento dos Dados e Informações:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos internautas serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo seu responsável a TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 12.337.454/0001-31, com sede à Rua Major Sertório, 128 cj. 83 – Vila Buarque – CEP 01222-000, São Paulo, SP.
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela VIAJANET.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a VIAJANET se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
4. Uso dos Dados e Informações:
4.1. Os dados e informações coletados dos internautas/clientes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Efetuar a entrega e cobrança de qualquer produto adquirido através do Portal, assim como a identificação do respectivo destinatário;
- Responder a eventuais dúvidas e solicitações do internauta;
- Fornecer acesso à área restrita do Portal;
- Cumprimento de ordem legal ou judicial;
- Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos internautas e desenvolvimento de campanhas da VIAJANET;
- Garantir a segurança dos internautas e clientes;
- Manter atualizados os cadastros dos internautas para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
- Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da VIAJANET e de seus parceiros.
5. Do Registro de Atividades:
5.1. A VIAJANET registrará todas as atividades efetuadas pelo internauta no Portal, por meio de logs, incluindo:
- Endereço IP do internauta;
- Ações efetuadas pelo internauta no Portal;
- Páginas acessadas pelo internauta;
- Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;
- Session ID do internauta.
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela VIAJANET em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6. Cookies:
6.1. O Portal faz uso de cookies, cabendo ao internauta configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloquear os cookies. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
7. Disposições Gerais:
7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao internauta verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
7.2. O internauta deverá entrar em contato através do e-mail sac@viajanet.com.br em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.
TVLX VIAGENS E TURISMO S/A.